Ministro do STF suspende processo da Ferrogrão por mais 90 dias em estágio avançado de conciliação entre partes
A questão em torno da construção da Ferrogrão envolve temas como compensações ambientais, oitiva de indígenas e a realização de estudos. O ministro Moraes afirmou que o processo de conciliação está em um estágio avançado, o que justifica a prorrogação da suspensão do processo.
Em março de 2021, o ministro suspendeu a Lei nº 13.452/2017, que alterava os limites do Parque Nacional do Jamanxim para viabilizar a construção da ferrovia. Essa medida foi resultado de uma ação do PSOL que questionava o descumprimento de normas ambientais.
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou um parecer ao STF, alterando seu posicionamento e passando a defender a inconstitucionalidade da lei que permitia a construção da Ferrogrão. No governo anterior, a AGU apoiava a legislação. A construção da Ferrogrão é um projeto que vem sendo articulado desde o governo de Michel Temer e tem como objetivo solucionar os problemas de escoamento da produção agrícola do Mato Grosso para o norte do país.
Com a nova suspensão do processo, fica evidente que a questão em torno da legalidade da Ferrogrão ainda demanda tempo para ser resolvida de forma conciliatória entre as partes envolvidas. A decisão do ministro Alexandre de Moraes reflete a complexidade e a importância desse debate para o desenvolvimento e a preservação ambiental da região.
