Conselho de Ética da Câmara dos Deputados recomenda abertura de processo contra Chiquinho Brazão por crime hediondo

15/05/2024 – 16:02
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Na tarde desta quarta-feira (15), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou por 16 votos a 1 o parecer da deputada Jack Rocha (PT-ES) recomendando a abertura de processo contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). A decisão veio após a Procuradoria-Geral da República acusar Brazão de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes, ambos ocorridos em 2018, quando o deputado ainda era vereador.
Jack Rocha, relatora do caso, destacou que as condutas atribuídas a Chiquinho Brazão são consideradas crimes hediondos e de alta gravidade, sendo passíveis de punições que incluem a perda do mandato parlamentar. A defesa do deputado, representada pelo advogado Cleber Lopes, argumentou que os eventos mencionados antecedem o mandato de Brazão na Câmara, defendendo o arquivamento da representação.
O deputado Jorge Solla (PT-BA) expressou apoio ao parecer de Rocha, enfatizando a importância da investigação célere dos crimes relacionados ao assassinato de Marielle Franco. A partir de agora, Chiquinho Brazão terá dez dias úteis para apresentar sua defesa por escrito.
Em outra deliberação, o relator Guilherme Boulos (Psol-SP) recomendou o arquivamento da representação contra o deputado André Janones (Avante-MG), apresentada pelo PL. Janones, acusado de solicitar parte dos salários de assessores para campanha política, afirmou ser vítima de perseguição política.
O deputado Glauber Braga também esteve em destaque, sendo sorteado o deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) como parte da lista tríplice para a escolha do relator da representação contra Braga. O Novo acusa Braga de quebra de decoro parlamentar por agressão a um militante do Movimento Brasil Livre, enquanto Braga alega ter agido em legítima defesa.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein