Comissão Mista de Orçamento votará relatório da LDO 2025 até 9 de julho, com previsão de déficit zero no PIB.
15/05/2024 – 11:40
Na manhã de hoje, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional anunciou que pretende votar o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24) até o dia 9 de julho. O senador Confúcio Moura (MDB-RO) é o relator do texto em questão.
De acordo com a Constituição, a LDO deve ser votada até o dia 17 de julho no Congresso Nacional, a fim de que deputados e senadores possam entrar de recesso parlamentar conforme o calendário previsto.
Metas fiscais
Uma das grandes novidades presentes na nova LDO de 2025 são as alterações nas metas fiscais para os próximos anos.
O governo decidiu revisar a meta de 2025, alterando a previsão de um superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para um déficit zero, mantendo a mesma meta estabelecida para o ano de 2024.
Está agendada uma audiência pública com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, nos próximos dias, para discutir o projeto em detalhes.
Cronograma da LDO de 2025
- Realização de audiências públicas de 16 a 22 de maio
- Publicação do relatório preliminar de 16 a 27 de maio
- Apresentação de emendas ao relatório preliminar de 28 a 31 de maio
- Votação do relatório preliminar de 1 a 6 de junho
- Apresentação de emendas ao projeto de 7 a 17 de junho
- Votação do relatório final de 18 de junho a 9 de julho
- Encaminhamento do parecer da Comissão de Orçamento ao Congresso Nacional: de 10 a 12 de julho.
Para saber mais sobre o ciclo orçamentário federal, continue acompanhando as atualizações.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Rachel Librelon
