Cancelamentos de planos de saúde coletivos levantam preocupações em audiência pública proposta pela CAS.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira, a realização de uma audiência pública para discutir os relatos de cancelamentos de planos de saúde coletivos por parte das empresas operadoras. A proposição (REQ 54/2024) partiu do senador Humberto Costa (PT-PE), presidente do colegiado.
O senador destacou as notícias que indicam que as provedoras de planos de saúde estariam cancelando contratos de forma unilateral. Entre os afetados, estão crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com deficiências.
Para a audiência, serão convidados representantes do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), do Instituto Brasileiro de Direito do Consumidor (Idec), da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) e da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge). A data do encontro ainda será definida.
Investigação em Pernambuco
Além da audiência sobre planos de saúde, a CAS aprovou a realização de uma diligência em Pernambuco para analisar a situação dos moradores dos chamados “prédios-caixão” na Região Metropolitana do Recife (REQ 37/2024). Esses edifícios caracterizam-se pelo uso de alvenaria para sustentação estrutural, em vez de vigas de concreto armado, o que os coloca em alto risco de desabamento.
A diligência foi solicitada pela senadora Teresa Leitão e será a segunda visita da CAS a Recife para tratar dessa questão, sendo a primeira realizada em 2023.
“É urgente retomar o tema e discuti-lo novamente, visto que cerca de 200 prédios estão em perigo iminente. Além disso, há centenas de outros com risco médio a alto devido à política habitacional precária implementada no estado entre as décadas de 1970 e 1990”, explicou a senadora em seu requerimento.
Outras Audiências Públicas
A CAS também aprovou a realização de seis audiências públicas sobre diferentes temas, porém, as datas ainda não foram definidas. Os assuntos a serem debatidos incluem doenças bolhosas autoimunes, doenças raras e suas novas tecnologias, tratamento da menopausa pelo SUS, regulamentação das profissões relacionadas à Ayurveda e a proibição de cigarros eletrônicos, esta última em conjunto com as comissões de Assuntos Econômicos e Fiscalização e Controle.
