Nesta terça-feira (14), um ato em defesa do PL do Mar (Projeto de Lei 6969/2013) marcou o início das atividades da Virada Parlamentar Sustentável 2024. O evento, realizado na Câmara dos Deputados, reuniu ambientalistas, acadêmicos, parlamentares e representantes da Marinha e do Ministério do Meio Ambiente, entre outras instituições.
Esta é a segunda edição da Virada Parlamentar, que promoverá cursos, seminários, debates e atos culturais voltados para a temática socioambiental em maio, junho e julho. Além disso, haverá um esforço concentrado para pressionar deputados e senadores a votarem propostas relacionadas ao clima e à sustentabilidade.
A tragédia no Rio Grande do Sul, agravada pelos efeitos das mudanças climáticas, foi um dos principais pontos de discussão em torno do PL do Mar. O desastre, que já causou quase 150 mortes e afetou grande parte da população gaúcha, serviu como alerta durante a Virada Parlamentar.
A Virada é uma iniciativa do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista e a Frente Parlamentar pela Transição Climática Justa.
Mobilização da sociedade
Neste ano, 72 organizações da sociedade civil participam da iniciativa. O diretor adjunto do IDS, Marcos Woortmann, defende que a campanha seja utilizada para estreitar laços com a bancada ruralista e o Executivo.
“Meio ambiente não é uma pauta exclusiva dos ambientalistas. Estamos falando de um tema que impacta a todos”, ressalta Woortmann. Ele destaca a importância de envolver os agricultores, que são os primeiros a sentir os efeitos das mudanças climáticas em suas atividades.
Desafios na Agropecuária
Woortmann também aborda a relação muitas vezes conflituosa entre o setor ambiental e a Frente Parlamentar da Agropecuária. Ele destaca a necessidade de superar essa dicotomia, já que a agropecuária é diretamente afetada pelas mudanças climáticas.
A Virada Parlamentar realizou 37 audiências públicas na Câmara e no Senado entre junho e setembro do ano passado, resultando em um relatório com 88 propostas legislativas, incluindo projetos de lei e PECs.
Legislação climática em pauta
Uma das propostas em destaque é a PEC 37/21, que inclui a segurança climática entre os direitos fundamentais. A proposta visa garantir a proteção da população contra os impactos das mudanças climáticas, como o aumento da temperatura e a escassez de chuvas.
Outro projeto relevante discutido durante o evento é o PL do Mar, que aborda a conservação e uso sustentável do Bioma Marinho Brasileiro. O deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) é o relator do projeto, que busca unificar a legislação relacionada ao bioma marinho.
O Brasil, com sua extensa costa e vasto território marítimo, possui um papel crucial na regulação climática global. A conservação dos oceanos se torna ainda mais urgente diante dos eventos extremos, como as chuvas intensas que assolam o Rio Grande do Sul.
A Virada Parlamentar Sustentável 2024 promete manter o debate sobre o meio ambiente e a sustentabilidade em pauta, buscando soluções para os desafios ambientais enfrentados pelo país e pelo mundo.
