TSE mantém decisão, mas multa governador Romeu Zema em R$ 5 mil por abuso de poder político nas eleições de 2022.
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Os partidos de oposição acusaram Zema, então candidato à reeleição, de utilizar a estrutura do governo para beneficiar sua campanha por meio de publicidade institucional em sites do governo e com a publicação de imagens nas redes sociais durante o período eleitoral, o que é proibido pela legislação eleitoral.
Apesar da maioria dos ministros seguir o voto proferido pelo relator, ministro Raul Araújo, e concordar que a conduta de Zema não teve gravidade suficiente para influenciar no resultado das eleições, foi aplicada a multa de R$ 5 mil. Durante a sessão, o advogado de Zema, Arthur Magno e Silva Guerra, afirmou que todas as acusações foram negadas pelo TRE e ressaltou que os gestores do governo tomaram medidas para retirar conteúdos que pudessem ser considerados ilegais durante a campanha.
O advogado justificou que houve uma pequena falha nos sistemas, levando a essas poucas notícias que foram questionadas durante o processo. A decisão do TSE reflete a controvérsia sobre o uso da máquina pública em campanhas eleitorais e a importância de garantir a igualdade de condições entre os candidatos. A multa aplicada ao governador de Minas Gerais pode servir como um alerta para outros políticos em relação ao uso indevido de recursos públicos em benefício de suas campanhas.