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Subcomissão de Defesa Cibernética é instalada no Senado para enfrentar crescente ameaça de ataques no Brasil.

Na tarde desta terça-feira (14), foi instalada a Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética (CREDC) no Senado Federal, com o objetivo de acompanhar a política pública relacionada ao tema. O senador Esperidião Amin (PP-SC) foi eleito presidente por aclamação, assumindo a liderança do novo colegiado.

A subcomissão surge após o governo federal editar o Decreto 11.856, em dezembro de 2023, que estabelece a Política Nacional de Cibersegurança e o Comitê Nacional de Cibersegurança, ligado ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, visando fortalecer a proteção dos sistemas cibernéticos do país.

A pauta da reunião previa a votação do plano de trabalho, entretanto, o senador Amin propôs o adiamento para analisar a possível entrada do senador Sergio Moro (União-PR) na subcomissão. Amin explicou que a participação de Moro estará condicionada à composição dos blocos partidários no Senado.

Ataques cibernéticos em destaque

Com três membros titulares e respectivos suplentes, a CREDC, vinculada à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), foi proposta por Amin, que foi relator da CPI dos Crimes Cibernéticos na Câmara dos Deputados em 2016.

A justificativa para a criação da subcomissão está no aumento das ameaças cibernéticas em diversos setores da sociedade. Dados da empresa de cibersegurança Fortinet apontam que o Brasil foi o segundo país mais atingido por ataques cibernéticos na América Latina e Caribe em 2022, com mais de 103 bilhões de tentativas de violações. Esses números, no entanto, representam apenas as vítimas que buscaram auxílio.

Amin ressaltou as consequências dos ataques cibernéticos, que vão desde a destruição de dados, roubo de dinheiro, perda de produtividade até danos à reputação e custos legais, trazendo prejuízos significativos para as vítimas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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