Senador defende projeto de castração química para crimes sexuais visando reduzir reincidência e proteger vítimas, urgência na análise.
Em um pronunciamento contundente no Plenário do Senado nesta terça-feira (14), o senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, fez um apelo pela análise urgente do projeto de lei (PL 3.127/2019) que propõe a implantação da castração química e tratamento hormonal para indivíduos condenados por crimes sexuais. O senador ressaltou a importância do projeto que será discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (15), enfatizando a necessidade de combater a alarmante reincidência desses casos, especialmente contra crianças e adolescentes.
Styvenson trouxe à tona exemplos de países que já adotam a castração química, como os Estados Unidos desde 1944 e a Argentina a partir de 2010. Ele também citou nações como Austrália, Reino Unido e Noruega, onde o método é utilizado como forma de reduzir a incidência de crimes sexuais. O senador rebateu críticas contrárias ao método, argumentando que não há danos físicos ou psicológicos aos condenados, baseando-se em estudos realizados desde a década de 40.
O parlamentar destacou que o tratamento hormonal proposto no projeto é voluntário e fez um apelo veemente pela aprovação do mesmo na CCJ, ressaltando a importância de oferecer à sociedade brasileira uma alternativa para diminuir a incidência desses crimes. Ele ressaltou a dor das vítimas, especialmente crianças, e reforçou a importância de trazer à discussão medidas que possam contribuir para a segurança e a proteção da população.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
