Senado autoriza contratação de crédito externo de US$ 86 milhões para programa hídrico no Espírito Santo. Promulgação é o próximo passo.
Nesta terça-feira (14), o Senado Federal aprovou a autorização para a garantia da União na contratação de crédito externo entre o estado do Espírito Santo e o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O valor a ser contratado é de US$ 86 milhões (PRS 14/2024) e será destinado ao Programa de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas do Espírito Santo. A matéria agora aguarda promulgação para entrar em vigor.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES), relator da matéria, destacou que o objetivo do programa é promover uma gestão integrada sustentável dos recursos hídricos, solo e demais recursos, com intervenções nas áreas de recursos hídricos, drenagem, gestão de mananciais, recuperação da cobertura florestal, saneamento ambiental, gestão de riscos e prevenção de desastres. Além disso, o programa busca ampliar o acesso da população ao saneamento básico e promover o uso racional dos solos.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
