Senado aprova aumento de limite para emissão de títulos do Tesouro no exterior para US$ 100 bilhões, decisão anunciada pelo Relator Jaques Wagner.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) o aumento de US$ 75 bilhões para US$ 100 bilhões no limite para emissão de títulos do Tesouro no exterior. A medida visa a ampliação das operações de crédito externo da União e foi tema de intensos debates entre senadores e representantes do governo.
O relator do texto, senador Jaques Wagner (PT-BA), que lidera a base do governo no Senado, concordou em reduzir o limite solicitado pelo governo em negociação com a oposição, representada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN). A proposta original do Executivo era aumentar o limite em US$ 50 bilhões, porém, após as negociações, ficou decidido o aumento para US$ 100 bilhões.
Jaques Wagner ressaltou que os US$ 25 bilhões adicionais atendem à demanda do governo ao menos até o final do atual mandato. Além disso, a CAE aprovou o regime de urgência para a análise da proposta no Plenário, demonstrando a relevância do tema para a política econômica do país.
Títulos no exterior
De acordo com a Constituição, cabe ao Senado definir limites e condições para as operações de crédito externo da União. A última vez que houve a renovação do limite para emissão de títulos foi em 2004, evidenciando a necessidade de atualização conforme as demandas econômicas atuais.
O Ministério da Fazenda destaca que o acesso ao crédito externo é fundamental para diversificar e melhorar o perfil da dívida pública federal. A emissão de títulos públicos soberanos no exterior não só beneficia o governo, mas também proporciona oportunidades para empresas privadas captarem recursos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou a importância do refinanciamento da dívida pública no mercado externo para ampliação e diversificação da base de investidores. Segundo ele, a emissão de títulos soberanos sustentáveis em 2023 foi um passo importante para atrair investimentos sociais e ambientais.
Em resumo, a ampliação do limite para emissão de títulos do Tesouro no exterior representa não apenas uma atualização necessária, mas também uma estratégia fundamental para a política econômica brasileira.
