Rio Grande do Sul prorroga prazo para renovação da DAP em decorrência das chuvas: agricultores familiares terão mais tempo para regularização.
A decisão foi tomada após a publicação de uma portaria pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar no Diário Oficial da União. Segundo o documento, a prorrogação vale para as declarações com vencimento entre 1º de maio de 2024 a 31 de outubro de 2024, referentes a unidades ou empreendimentos familiares afetados pelo decreto estadual que reconheceu a calamidade pública no estado devido às fortes chuvas e extremos climáticos.
O governo federal também anunciou recentemente a liberação de recursos no valor de R$1 bilhão para financiar em até 120 meses, com carência de 36 meses e descontos nos juros, as parcelas financiadas pelas famílias participantes do Pronaf. Além disso, os refinanciamentos poderão ser quitados em até 10 anos, proporcionando um alívio financeiro aos agricultores familiares.
Após os temporais e enchentes que assolaram grande parte do Rio Grande do Sul, o estado ainda enfrenta previsões de chuvas, porém com menor intensidade e queda de temperatura, o que pode prolongar o processo de recuperação das cidades atingidas. Diante desse cenário, novas medidas de apoio financeiro estão sendo discutidas e devem ser anunciadas em breve pelo governo federal, durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao estado.
Essas ações demonstram a preocupação e o empenho das autoridades em auxiliar os agricultores familiares a superarem os desafios causados pelos desastres naturais e perdas nas lavouras, garantindo assim a continuidade de suas atividades e o desenvolvimento sustentável do setor agrícola no Rio Grande do Sul.
