Especialistas debatem sobre projeto de proteção a crianças e adolescentes em ambientes digitais na Comissão de Comunicação e Direito Digital
No último dia, especialistas compareceram à audiência pública realizada pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) para discutir um projeto que visa proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. Durante o encontro, foram apresentadas sugestões com o intuito de evitar a sobreposição de competências que possam trazer insegurança jurídica, além de propostas de ajustes que visam garantir a inovação na indústria de jogos no Brasil.
O projeto em questão, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e numerado como PL 2.628/2022, está sob relatoria do senador Flávio Arns (PSB-PR). A discussão foi pautada em questões cruciais para o desenvolvimento do setor de jogos e para a proteção dos jovens em um ambiente cada vez mais digitalizado.
Os especialistas presentes na audiência destacaram a importância de se estabelecer regras claras que evitem conflitos de competência entre órgãos reguladores e que proporcionem segurança jurídica tanto para empresas do setor quanto para os usuários. Além disso, apontaram a necessidade de ajustes que permitam a continuidade da inovação na indústria de jogos, fomentando o crescimento do mercado nacional.
Diante das discussões levantadas durante a audiência, fica evidente a importância de se encontrar um equilíbrio entre a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e a promoção do desenvolvimento tecnológico e econômico do país. A partir das sugestões apresentadas, espera-se que o projeto possa ser aprimorado e contribuir de forma efetiva para a construção de um ambiente digital mais seguro e inovador para todos os envolvidos.
