Em meio aos desdobramentos sobre a tentativa de golpe ocorrida em 8 de janeiro de 2023, o Brasil se vê diante da necessidade de adotar estratégias para recapturar os condenados e investigados que fugiram do país, buscando refúgio em nações estrangeiras. Segundo informações reveladas pelo UOL, ao menos dez indivíduos envolvidos no golpe quebraram suas tornozeleiras eletrônicas e escaparam da punição imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O grupo em questão cruzou as fronteiras de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, rumando em direção a Argentina e Uruguai. Dentro desse grupo, sete já receberam condenações superiores a dez anos de prisão pelo STF devido à participação nos atos antidemocráticos.
Questionados pela coluna, os ministros do STF optaram por não comentar sobre as fugas e tampouco sobre as medidas a serem adotadas para tentar recapturar os fugitivos.
No processo de extradição, o STF deve comunicar ao Ministério da Justiça sobre a fuga dos brasileiros condenados ou investigados, além de fornecer a documentação necessária para solicitar o retorno desses indivíduos ao Brasil.
Cabe ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), vinculado ao Ministério da Justiça, analisar a documentação para verificar a adequação do caso aos tratados internacionais. Caso esteja de acordo, o pedido de extradição é encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores, que por sua vez o envia ao país onde se encontram os foragidos da justiça brasileira.
Em situações de urgência, é possível solicitar ao país estrangeiro a prisão preventiva do fugitivo para fins de extradição. Esse pedido seria realizado pelo STF junto com a comunicação ao Ministério da Justiça. Caso a extradição seja concedida, as autoridades brasileiras ficam responsáveis por retirar o fugitivo do território vizinho.
