Arthur Lira anuncia grupo de trabalho para debater a regulamentação da reforma tributária em até 50 dias.
14/05/2024 – 20:19
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Lira: discussão vai envolver a sociedade e setores envolvidos
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que será formado um grupo de trabalho para debater a regulamentação da reforma tributária. A previsão é que a discussão envolva os deputados, a sociedade e os setores impactados ao longo de aproximadamente 50 dias.
O foco da análise será o projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), que estabelece a Lei Geral do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS), englobando a maior parte das regras que regem a reforma. Ao término do prazo dado ao grupo, um relator será indicado para finalizar o texto.
Arthur Lira afirmou que o processo será tranquilo, visto que a construção da reforma já foi um grande desafio. Todos os entes envolvidos tiveram oportunidade de participar dos debates na Câmara e ainda terão mais detalhes. Possíveis ajustes serão feitos pontualmente para corrigir distorções que tenham ficado de fora.
O presidente garantiu que serão realizadas diversas audiências públicas para ampliar o diálogo com os setores envolvidos, porém, nem todas as demandas serão atendidas. Ele alertou sobre a necessidade de cuidado com entidades que buscam alíquotas diferenciadas.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Geórgia Moraes
