Projeto de Lei propõe contratação temporária de educadores sociais em situação de calamidade pública, na Câmara dos Deputados.
22/03/2024 – 12:33
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Deputado Geraldo Mendes, autor da proposta
O Projeto de Lei 560/24 prevê a realização de concursos simplificados para contratar temporariamente educadores sociais nas localidades em situação de calamidade pública. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
“A estrutura complexa e pouco flexível da gestão de pessoas no serviço público torna extremamente difícil a adaptação e a implantação de soluções rápidas”, argumentou o autor da proposta, deputado Geraldo Mendes (União-PR).
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Da Reportagem/RM
Edição – Marcia Becker
Em recente desenvolvimento legislativo, o Deputado Geraldo Mendes, representante da União-PR, propôs o Projeto de Lei 560/24, com a finalidade de viabilizar a contratação temporária de educadores sociais em regiões afetadas por calamidades públicas. A proposta, em fase de análise na Câmara dos Deputados, busca estabelecer concursos simplificados para suprir a demanda por profissionais capacitados em situações emergenciais.
Segundo o parlamentar proponente, a complexidade e rigidez estrutural na gestão de recursos humanos no setor público dificultam a implementação ágil de soluções eficazes. Mendes ressaltou a necessidade de flexibilização para garantir a rápida atuação dos educadores sociais em locais críticos.
Os próximos passos para a tramitação do projeto incluem a análise nas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O processo seguirá o rito estabelecido, podendo ter decisões conclusivas nas respectivas comissões designadas.
A iniciativa proposta pelo Deputado Mendes visa atender de forma mais eficaz e ágil as necessidades das comunidades em situações de crise, garantindo a atuação qualificada dos educadores sociais. A expectativa é que o debate e a análise do projeto na esfera legislativa contribuam para aprimorar as políticas de contratação de profissionais em cenários de calamidade pública.
