Programa Mais Cultura nas Escolas pode ser fortalecido com aprovação de projeto de lei, destaca Jandira Feghali.

22/03/2024 – 09:22

O Projeto de Lei 533/24 foi apresentado com o objetivo de instituir o programa Mais Cultura nas Escolas, com foco em ampliar o acesso à cultura para estudantes, professores e comunidades. A proposta prevê uma parceria entre União, estados, Distrito Federal, municípios e a sociedade civil no setor da cultura.

Segundo o texto do projeto, a transferência de recursos para as instituições de ensino estará condicionada à adesão ao Mais Cultura nas Escolas e ao cumprimento do Plano de Atividade Cultural, que engloba a definição de ações a serem financiadas, metas, cronograma de execução e previsão de término.

A seleção dos projetos a serem implementados pelo Mais Cultura nas Escolas será feita por meio de chamada pública realizada pela escola, com acompanhamento do conselho escolar.

Resultados positivos
A deputada Jandira Feghali, autora do projeto, destacou os resultados positivos obtidos com o programa, que já beneficiou mais de 5 mil escolas públicas com atividades culturais. Ela ressaltou a importância de instituir o Mais Cultura nas Escolas por lei, visando evitar possíveis retrocessos.

Próximos Passos
O projeto, em tramitação com caráter conclusivo, passará pelas comissões de Cultura, Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania para análise.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Rodrigo Bittar