Câmara dos Deputados aprova Projeto Mover para incentivar mobilidade verde e inovação tecnológica na indústria automotiva.

28/05/2024 – 22:29

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). A proposta visa oferecer incentivos financeiros no valor de R$ 19,3 bilhões ao longo de cinco anos, além de reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) com o objetivo de fomentar a pesquisa, desenvolvimento de tecnologias e produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.

O substitutivo do relator, deputado Átila Lira (PP-PI), foi aprovado e agora segue para o Senado. O texto contempla medidas para taxação de produtos importados no valor de até 50 dólares e novas regras para a exploração de petróleo, incluindo multas por descumprimento de percentuais de uso do conteúdo local.

Além disso, foram aprovadas emendas que concedem incentivos à produção de bicicletas, principalmente as elétricas, com redução do IPI conforme etapas de produção. Destaques que visavam alterar pontos do projeto foram debatidos e, após negociações, algumas emendas foram aceitas, enquanto outras foram rejeitadas.

A votação foi acompanhada de perto por diversos setores da sociedade e agora o texto final seguirá para apreciação no Senado, onde novos debates e ajustes poderão ser realizados.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli