Governo revisa previsão fiscal de 2024, passando de superávit para déficit de R$ 9,3 bilhões, mas mantém meta dentro do esperado.

22/03/2024 – 15:19

O governo divulgou hoje uma revisão no resultado fiscal esperado para o ano de 2024. A previsão, que antes apontava para um superávit de R$ 9,1 bilhões, foi alterada para um déficit de R$ 9,3 bilhões. Esse resultado representa a diferença entre as receitas e as despesas do governo. Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) do país, ambos os valores se aproximam de zero, indicando um equilíbrio nas contas públicas.

Para manter o limite de despesas estabelecido em R$ 2,1 trilhões para o ano, foi anunciado um bloqueio de R$ 2,9 bilhões no Orçamento. Essa medida será detalhada por órgão na próxima semana, buscando garantir o cumprimento das metas fiscais estabelecidas.

Ao comentar sobre a situação fiscal, o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, destacou que a meta para o ano admite um superávit ou déficit de até R$ 28,8 bilhões. Dentro desse intervalo de tolerância, não há implicações práticas imediatas em caso de déficit. A necessidade de cortes de despesas ou contingenciamento só ocorre caso o déficit ultrapasse esse valor estabelecido.

Paulo Bijos ressaltou que houve revisões nos parâmetros macroeconômicos que impactam as receitas e despesas do governo. O crescimento econômico projetado passou de 2,19% na Lei Orçamentária para 2,22% atualmente, evidenciando uma tendência de convergência entre as projeções oficiais e de mercado.

O secretário também mencionou que as despesas não obrigatórias no Orçamento totalizam R$ 204,4 bilhões, sendo que o bloqueio anunciado corresponde a 1,42% desse montante. No entanto, as emendas parlamentares impositivas e os gastos mínimos com saúde e educação não estão sujeitos a bloqueio, o que limita o valor das despesas que podem ser contingenciadas.

Em relação às previsões futuras, Bijos informou que em maio haverá uma oportunidade de revisão orçamentária no valor de R$ 15 bilhões, desde que a receita tributária mantenha sua trajetória de crescimento e o déficit projetado não ultrapasse R$ 13 bilhões.

Por fim, o secretário destacou que apesar do aumento nas despesas com benefícios previdenciários, o governo está implementando medidas de otimização no INSS que devem resultar em economia de R$ 9 bilhões para o ano de 2024.

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Geórgia Moraes