Senado aprova projeto que garante assistência a pessoas com paralisia motora decorrente de doenças neuromusculares no SUS.
Após ser aprovado pelo Plenário do Senado, o projeto que garante assistência no Sistema Único de Saúde (SUS) a pessoas com paralisia motora decorrente de doenças neuromusculares foi destaque esta semana. Entre as condições abrangidas estão distrofias musculares e esclerose lateral amiotrófica (ELA).
O projeto em questão (PLC 42/2017) foi apresentado na Câmara dos Deputados em 2011 pela então deputada, agora senadora, Mara Gabrilli (PSD-SP), e teve como relator no Senado o senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Após receber votos favoráveis nas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o projeto retorna à Câmara para análise, visto que sofreu alterações durante sua tramitação.
Nelsinho Trad ressaltou a importância da aprovação do projeto, destacando que as doenças raras afetam milhões de brasileiros e que muitas delas, apesar de não serem tão comuns, exigem tratamento especializado. O texto aprovado determina que os pacientes nessas condições devem receber do SUS medicamentos e equipamentos essenciais para sua sobrevivência, incluindo tratamentos para doenças que possam surgir em decorrência da condição inicial.
A senadora Mara Gabrilli mencionou a importância de equipamentos como o ventilador volumétrico e o auxiliar de tosse para pacientes com dificuldades respiratórias, que serão contemplados pela futura lei. A lista de doenças neuromusculares, medicamentos e equipamentos abrangidos será definida em regulamento. Caso este não seja elaborado em dois anos, os pacientes poderão receber o tratamento indicado por profissionais de saúde.
Além disso, o projeto autoriza o envio dos medicamentos e equipamentos às residências dos pacientes, garantindo acesso às informações sobre a disponibilidade desses produtos. Também é determinado que a União promova pesquisas na área de doenças neuromusculares e que o SUS ofereça serviços laboratoriais para diagnosticar tais condições.
Nelsinho Trad enfatizou que a proposta poderá beneficiar milhares de pacientes e suas famílias, trazendo melhorias significativas na assistência e tratamento a essas doenças.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
