Rede nacional de frente parlamentar busca recursos para primeira infância e lança metas para políticas públicas na Câmara.
Rede nacional de frentes parlamentares sobre primeira infância é lançada na Câmara
21/03/2024 – 17:14
Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Na última semana, a Câmara dos Deputados foi palco do lançamento da Rede Nacional de Frentes Parlamentares sobre Primeira Infância. O objetivo dessa iniciativa é buscar recursos orçamentários para as políticas públicas voltadas para a fase de vida que compreende a primeira infância, ou seja, do nascimento até os seis anos de idade.
De acordo com o deputado Dr. Zacharias Calil, presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, essa fase é crucial para o desenvolvimento e a formação dos indivíduos, sendo essencial a ampliação das frentes estaduais dedicadas aos primeiros anos de vida. Calil destacou a importância dessa rede e a necessidade de união em prol das crianças nessa faixa etária. Ele também cobrou o governo federal sobre a garantia de orçamento para a primeira infância, ressaltando que essa questão está em espera há quase um ano.
Renato Araujo/Câmara dos Deputados
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também esteve presente no evento e destacou os avanços nas políticas para primeira infância, como a recente lei da parentalidade positiva, que foi sancionada pelo presidente. Padilha ressaltou que a criação dessa rede impulsionará mais recursos e políticas voltadas para a fase inicial da vida, garantindo um acompanhamento mais efetivo e a aprovação de projetos essenciais para o desenvolvimento infantil.
Uma proposta já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara coloca em pauta a necessidade de estabelecer metas para a primeira infância no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias. O descumprimento dessas metas poderá ser considerado crime de responsabilidade pelos gestores, de acordo com o PLP 177/20, que aguarda análise do Plenário.
Ao final do evento, foi destacada a importância da Lei 14.826/24, que institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias de prevenção à violência contra crianças. Essa lei, aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado, define a parentalidade positiva como o processo de criação dos filhos pautado no respeito, acolhimento e não violência.
Reportagem – Paula Moraes
Edição – Geórgia Moraes
