Proposta de emenda à Constituição para criminalizar porte de drogas gera divergência entre senadores em sessões de discussão.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, que tem como objetivo criminalizar o porte e a posse de qualquer quantidade de droga, está em fase avançada de discussão no Senado Federal. Até o momento, foram realizadas duas das cinco sessões necessárias antes da votação em primeiro turno no Plenário. Durante os debates, tem se destacado a divergência de opiniões entre os parlamentares.
Apresentada em um momento oportuno, a proposta ganha ainda mais relevância diante da retomada das discussões sobre o mesmo tema no Supremo Tribunal Federal (STF). A questão envolvendo o uso de drogas e a necessidade de regulamentação tem gerado intensos debates tanto no âmbito político quanto jurídico.
A PEC 45/2023 desperta diferentes pontos de vista entre os senadores, alguns defendendo a medida como uma forma de coibir o tráfico e o consumo de entorpecentes, enquanto outros manifestam preocupação com possíveis criminalizações em massa e impactos negativos nas prisões brasileiras.
A sociedade civil acompanha de perto as discussões, aguardando os desdobramentos e as decisões que serão tomadas a respeito do tema. A expectativa é de que a PEC 45/2023 traga avanços significativos no combate ao uso indevido de drogas, mas também levante questionamentos sobre os limites da legislação penal.
