Ministro do STF nega pedido de habeas corpus para Robinho
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quinta-feira (21) o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Robinho. Os advogados do ex-jogador, condenado a nove anos de prisão pela Justiça italiana, buscavam que ele aguardasse em liberdade o julgamento dos recursos à decisão do Superior Tribunal de Justiça que determinou sua prisão imediata.
No pedido, os advogados citaram uma decisão do plenário do STF de 2019, que estabelece que uma pessoa só pode ser presa após o trânsito em julgado, ou seja, após esgotados todos os recursos judiciais disponíveis. A defesa de Robinho pretende recorrer tanto ao STJ quanto ao STF contra a decisão que homologou a condenação.
De acordo com os advogados, há uma forte possibilidade de o Supremo Tribunal Federal revisar a decisão do STJ, argumentando que a solicitação italiana de homologação da condenação para execução da pena no Brasil contraria a Constituição.
Diante da decisão de Luiz Fux, Robinho deverá aguardar na prisão o desenrolar dos recursos judiciais. A situação do ex-jogador segue sendo acompanhada de perto tanto no Brasil quanto no exterior.
