Ministro da Agricultura propõe reformulação do Proagro
Brasília, 21 – O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, defendeu na noite da quarta-feira, 20, uma reformulação do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para realocar recursos e aumentar, dessa forma, o orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Durante um evento de apresentação da agenda legislativa da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em que também estava presente o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Fávaro destacou a necessidade de uma análise mais aprofundada do Proagro, em atendimento a determinação da Casa Civil e do ministro Rui Costa, a pedido do presidente Lula.
O Proagro, que em 2023 utilizou R$ 10 bilhões do orçamento público, é um programa de cobertura de seguro destinado a pequenos produtores. Fávaro ressaltou a importância de dinamizar a implementação desses recursos, sem deixar nenhum produtor desassistido, propondo a realocação de parte do orçamento do Proagro para o seguro rural. Com essa mudança, ele destacou que a verba disponível para atender os produtores poderia aumentar significativamente.
Segundo informações do Broadcast, sistema de notícias em tempo real, o governo pretende incluir no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 uma previsão de economia com a revisão de despesas do INSS e do Proagro. O Proagro funciona como um seguro subsidiado pelo governo e teve seus gastos expandidos de forma significativa em 2023, indo além das previsões orçamentárias iniciais. Enquanto o orçamento previsto para o Proagro era de R$ 2 bilhões, foram liberados R$ 9,4 bilhões, comparados aos R$ 930 milhões destinados ao seguro rural no mesmo período.
A proposta de reformulação do Proagro deve passar pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que conta com representantes dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e do Banco Central. Além disso, Fávaro ressaltou a importância do uso de tecnologia e inteligência artificial para aprimorar o seguro rural, destacando a necessidade de buscar ferramentas inovadoras para minimizar os riscos enfrentados pelos produtores.
A CNA também solicitou ao governo uma suplementação de R$ 2,1 bilhões para o orçamento do seguro rural deste ano, visto que a previsão inicial da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 era de R$ 964,5 milhões para o programa. Diante desse cenário, a expectativa é de que os debates em torno da reformulação do Proagro e do aprimoramento do seguro rural continuem avançando, visando garantir maior eficiência e segurança para os produtores do setor agropecuário.
