Deputados discutem proposta de redefinição da Política Nacional do Ensino Médio em sessão do Plenário. Novidades sobre carga horária e idiomas!
20/03/2024 – 20:46
Mario Agra/Câmara dos Deputados
Mendonça Filho, relator do projeto de lei
Os deputados estão neste momento em sessão no Plenário da Câmara dos Deputados para analisar a proposta que redefine a Política Nacional do Ensino Médio (PL 5230/23). O deputado Mendonça Filho (União-PE), relator do projeto, destacou que o texto foi resultado de uma ampla negociação envolvendo diferentes setores da sociedade, do governo e do Parlamento.
Mendonça Filho, que atuou como ministro da Educação durante a implementação do então Novo Ensino Médio (Lei 13.415/17) no governo de Michel Temer, ressaltou a importância dos itinerários formativos para a formação dos estudantes do ensino médio.
O deputado enfatizou a necessidade de carga horária diferenciada para os estudantes de cursos técnicos, apontando a defasagem do Brasil em relação à oferta de cursos técnicos se comparado a países europeus.
A proposta apresentada por Mendonça Filho mantém as 3.000 horas de ensino ao longo do ensino médio, divididas entre formação geral básica e itinerários formativos, tanto para cursos regulares quanto para cursos técnicos.
- 2.400 horas de formação geral básica para curso regular, com 600 horas adicionais para os itinerários formativos;
- 1.800 horas de formação geral básica para curso técnico, com 1.200 horas específicas para o curso técnico.
O relator salientou que os itinerários formativos seguirão diretrizes curriculares elaboradas em conjunto pelo Ministério da Educação e pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
Língua estrangeira
O inglês foi estabelecido como a única língua estrangeira obrigatória, enquanto o espanhol foi sugerido como língua preferencial, podendo ser incluído como obrigatório por definição de cada secretaria estadual.
Mendonça Filho explicou que não foi possível incluir duas línguas estrangeiras como obrigatórias dentro das 3.000 horas de carga horária, destacando a diversidade linguística do país.
Educação à distância (EAD)
O deputado defendeu a importância da educação mediada por tecnologia para atender áreas remotas, como comunidades indígenas e ribeirinhas, garantindo acesso à educação de qualidade.
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Reportagem: Tiago Miranda
Edição: Pierre Triboli
