Comissão do Esporte aprova inclusão de atletas de modalidades coletivas no Programa Bolsa Pódio, corrigindo lacuna da lei.
21/03/2024 – 10:42
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Helena Lima acredita que medida corrige lacuna da lei
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que pode representar um avanço significativo no apoio aos atletas brasileiros. Trata-se da alteração na Lei Geral do Esporte para incluir os atletas de modalidades coletivas no Programa Bolsa Pódio, que até então contemplava apenas modalidades individuais. A relatora do projeto, deputada Helena Lima (MDB-RR), destacou a importância da medida e a necessidade de ajustes em relação ao texto original proposto pela deputada Yandra Moura (União-SE).
Segundo Helena Lima, a inclusão dos atletas de modalidades coletivas no Programa Bolsa Pódio representa um passo crucial para incentivar a excelência nas equipes esportivas e proporcionar igualdade de oportunidades no desenvolvimento do esporte em todas as suas formas. A relatora acredita que a proposta visa corrigir uma lacuna na legislação e contribuir para o fortalecimento do esporte no país.
O Programa Bolsa Pódio atualmente beneficia atletas brasileiros classificados entre os 20 primeiros do mundo em modalidades individuais olímpicas ou paralímpicas, oferecendo 12 parcelas mensais com valores que variam de R$ 5 mil a R$ 15 mil.
Tramitação:
O projeto, aprovado na Comissão do Esporte, segue em tramitação com caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para votação no plenário da Câmara.
Da Reportagem/RM
Edição – Rodrigo Bittar
