Ministros detalham ações preventivas e de auxílio a populações vulneráveis em audiência na Câmara dos Deputados

20/03/2024 – 20:43

Na tarde desta quarta-feira (20), em uma audiência na Câmara dos Deputados, os ministérios das Cidades e de Desenvolvimento e Assistência Social apresentaram detalhes sobre algumas das ações preventivas e de auxílio à população diante de desastres naturais. O foco principal dessas ações está nas áreas de risco e nas populações mais vulneráveis.

O Programa de Aceleração do Crescimento, de acordo com o coordenador de obras da Secretaria Nacional de Periferias, Pedro Batista, conta com 38 contratos de obras de contenção de encostas em andamento, totalizando um investimento de R$ 1,6 bilhão. Batista explicou que essas obras são essenciais para garantir a segurança das moradias e evitar a remoção de famílias que vivem em áreas de risco.

O Ministério das Cidades também está promovendo caravanas de escuta ativa nas comunidades, com o objetivo de posicionar as periferias como uma prioridade na agenda do governo federal. Batista ressaltou a importância das Soluções Baseadas na Natureza (SBN), que buscam imitar a ação natural do meio ambiente para promover maior infiltração de água e criar mais áreas verdes.

Em relação às obras do antigo PAC, iniciadas entre 2010 e 2012, foram concluídos 97 contratos, 17 estão em execução e 22 estão paralisados, representando um total de investimentos de R$ 2,2 bilhões.

Recursos permanentes
O deputado Gilson Daniel (Podemos-ES), relator da Comissão Especial de Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais, destacou a necessidade de fontes específicas de recursos para a prevenção de desastres. Ele ressaltou a importância de medidas permanentes que evitem perdas de vidas e patrimônio após a ocorrência de desastres.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Geórgia Moraes