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Supremo Tribunal Federal decidirá validade das condenações pelo incêndio na Boate Kiss que deixou 242 mortos em Santa Maria

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a tomar uma decisão crucial sobre a validade das condenações de quatro réus envolvidos no trágico incêndio na Boate Kiss, que ocorreu em 2013 na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. O desastre resultou na morte de 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos.

A polêmica em torno do caso teve um novo capítulo em setembro do ano passado, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a anulação da sessão do Tribunal do Júri que havia condenado os acusados em dezembro de 2021. Agora, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso e o caso foi encaminhado ao Supremo.

O vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, determinou que o processo seja enviado ao Supremo Tribunal Federal, que terá a palavra final sobre o destino dos réus. A data para o julgamento ainda não foi estabelecida.

No momento, as condenações dos ex-sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, assim como do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e do produtor musical Luciano Bonilha, estão anuladas. Eles haviam sido sentenciados a penas de prisão que variam de 18 a 22 anos.

Um novo júri chegou a ser marcado para o mês passado, mas foi suspenso por decisão do ministro Dias Toffoli, do STF. As defesas dos réus argumentam que o julgamento original apresentou diversas irregularidades, como reuniões reservadas entre juiz e júri, sorteio de jurados fora do prazo legal, entre outras questões.

Agora, com o caso nas mãos do Supremo Tribunal Federal, o desfecho dessa trágica história aguarda a decisão final da mais alta corte do país. É uma situação que envolve não apenas a justiça, mas também a memória das vítimas e suas famílias, que anseiam por um desfecho justo e digno em relação aos responsáveis por essa terrível tragédia.

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