Durante a sessão do Plenário do Senado nesta quarta-feira (20), o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo na Casa, solicitou que a votação da urgência para o projeto (PLP 252/2023) fosse adiada para a próxima semana. A proposta, apresentada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), tem como objetivo impulsionar o crescimento e a competitividade das startups e do empreendedorismo inovador. Wagner justificou que o governo pretende deliberar sobre a matéria somente após o feriado da Semana Santa.
O pedido de urgência foi originalmente apresentado pela senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), tendo o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) como relator. Izalci concordou com a solicitação do líder do governo, argumentando que seu objetivo é obter aprovação unânime para o projeto. A proposta em questão altera a Lei Complementar 182/2021, estabelecendo uma nova modalidade contratual denominada Contrato de Investimento Conversível em Capital Social (CICC). Carlos Portinho destaca que a conversão em capital social “é fundamental tanto para o empreendedor quanto para o investidor, pois indica o progresso da startup e seu avanço na jornada empresarial”.
Neste cenário político promissor para as startups, a expectativa é de que a proposta seja discutida com atenção e que as alterações propostas possam impulsionar ainda mais o ambiente de inovação e empreendedorismo no país. Com a possibilidade de criação do CICC, novas oportunidades de investimento e crescimento podem surgir, beneficiando tanto os empreendedores quanto os investidores interessados no setor de tecnologia.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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