O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, surpreendeu a todos nesta quinta-feira (19) ao vetar integralmente um projeto que tinha como objetivo garantir a limpeza e descontaminação periódica das areias e argilas de tanques e quadras utilizados em áreas de lazer e esportivas. O veto abrange tanto áreas públicas quanto privadas, incluindo escolas.
De acordo com o governo federal, as medidas propostas no Projeto de Lei (PL) 2.250/2022 não são consideradas eficazes. O veto foi embasado em uma manifestação do Ministério da Saúde, que apontou a baixa efetividade e o alto custo da medida em questão.
Importância da prevenção de doenças
O projeto, originário da Câmara dos Deputados, foi aprovado no Senado em agosto, com relatórios favoráveis do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) na Comissão de Educação e da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) na Comissão de Assuntos Sociais. Damares destacou no relatório o alto risco de contrair doenças em locais como parques de areia.
Segundo o documento, uma das doenças mais associadas a esses locais é o bicho-geográfico, que penetra na pele em contato com solo contaminado por fezes de animais. A expectativa era de que a medida traria benefícios significativos à saúde da população brasileira.
A definição de regras para a limpeza seria responsabilidade do Poder Executivo, que cuida das áreas de lazer, esporte e recreação infantil. A decisão de veto pode, no entanto, ser revertida pelo Congresso Nacional. Caso a maioria absoluta dos parlamentares decida derrubar o veto, o projeto se tornará lei.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
-
-
-
-
