Projeto aprovado pela CE estabelece Dia Nacional da Igualdade Salarial em 4 de julho para promover remuneração igualitária entre gêneros.
A Comissão de Educação (CE) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 1372/2021 que institui o Dia Nacional da Igualdade Salarial, a ser comemorado no dia 4 de julho. A relatora responsável pela matéria, senadora Teresa Leitão (PT-PE), propôs a alteração da data para coincidir com a publicação da Convenção 100 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), visando ressaltar a importância desse marco para a igualdade entre homens e mulheres no ambiente laboral.
De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto estabelece critérios fundamentais para promover a equiparação de remuneração entre os gêneros, garantindo que esses critérios sejam de fácil acesso para todos os trabalhadores. A luta pela igualdade salarial é uma pauta urgente e necessária para combater a desigualdade de gênero que persiste na sociedade e no mercado de trabalho brasileiro.
Ao propor a criação do Dia Nacional da Igualdade Salarial, a CE busca ampliar o debate sobre a disparidade de salários entre homens e mulheres, promovendo a conscientização e incentivando a adoção de medidas efetivas que assegurem a igualdade de oportunidades e de remuneração para todos os trabalhadores, independentemente do gênero.
A proposta agora segue para apreciação em outras comissões do Senado e, se aprovada, será submetida ao plenário para votação. A expectativa é de que o projeto seja bem recebido pelos parlamentares, uma vez que a luta pela igualdade de gênero é uma bandeira cada vez mais reconhecida e defendida em todos os setores da sociedade.
