Após intensas negociações entre o governo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o relator do PL do Ensino Médio, Mendonça Filho (União Brasil-PE), finalmente chegou-se a um consenso sobre o tema. O aguardado projeto de lei está marcado para ser votado nesta quarta-feira (20) no plenário da Câmara.
Com o acordo firmado, o novo formato do Ensino Médio contará com 2.400 horas dedicadas à formação básica. Essa quantidade de horas representa uma conquista para o ministro da Educação, Camilo Santana, que desde o início das discussões defendia esse número.
O relatório inicial apresentado por Mendonça Filho reduzia as horas propostas pelo governo para 2.100. Camilo argumentou que as 2.400 horas eram uma demanda das secretarias de educação.
A exceção fica por conta do itinerário com formação técnica, que terá um escalonamento e poderá ter a FGB reduzida para até 1.800 horas no caso de cursos técnicos mais complexos. De forma geral, a formação técnica e básica deverá somar um total de 3.000 horas.
Já para os demais itinerários, como aqueles voltados para estudantes interessados em se aprofundar em uma área específica do conhecimento, serão destinadas 2.400 horas de FGB e mais 600 horas de estudo aprofundado na área de escolha do aluno. Esses itinerários surgem como uma opção para os estudantes que desejam se preparar de forma mais específica para o vestibular, por exemplo.
O anúncio do acordo foi feito pelo líder do Governo, José Guimarães (PT-CE), na terça-feira à noite, após a reunião com Lira.
“O acordo mantém as 2.400 horas para a formação geral e as 1.800 horas para a formação técnica escalonada”, afirmou Guimarães aos jornalistas presentes.
O PL foi proposto durante o governo de Lula (PT), restabelecendo as 2.400 horas de ensino básico, conhecidas como Formação Geral Básica (FGB). Já a reforma realizada durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) havia reduzido esse número para 1.800 horas.
