Deputados aprovam mudanças na reforma do ensino médio com aumento da carga horária para a formação geral. Proposta seguirá para o Senado.

20/03/2024 – 22:55

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 5230/23, do Poder Executivo, que propõe alterações na reforma do ensino médio estabelecida pela Lei 13.415/17. O objetivo da proposta é adequar as opções de formação oferecidas aos estudantes à realidade das escolas, visando melhorar a qualidade do ensino. Após a aprovação na Câmara, o projeto será encaminhado ao Senado para nova análise e votação.

Um dos pontos destacados no projeto é o aumento da carga horária da formação geral básica para 2.400 horas, ao longo dos três anos do ensino médio, para os alunos que não optarem pelo ensino técnico. A carga horária total do ensino médio, por sua vez, permanece em 3.000 horas distribuídas ao longo de 200 dias letivos anuais, com 5 horas diárias de aula.

Os alunos que não escolherem o ensino técnico deverão optar por uma área específica para complementar as 600 horas restantes, selecionando um dos seguintes itinerários formativos: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, ou ciências humanas e sociais aplicadas.

Destaques rejeitados
Durante a votação, o Plenário rejeitou todas as propostas de destaque apresentadas pelos partidos, que visavam modificar aspectos do texto. Entre os destaques rejeitados estão emendas que preconizavam a aplicação estritamente presencial da carga horária da formação geral básica, a definição do currículo dessa formação pelo Conselho Nacional de Educação, e a exclusão de dispositivos da LDB relacionados à atuação de profissionais com notório saber em cursos técnicos.

Próximos passos
O projeto agora segue para o Senado Federal, onde será discutido e votado pelos senadores. Permaneça acompanhando para mais informações e atualizações sobre o tema.

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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli