A Comissão de Educação (CE) deliberou hoje, terça-feira (19), a favor do projeto de lei (PL 953/2022) idealizado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). A proposta consiste em ampliar o contingente de profissionais destinados a auxiliar indivíduos com deficiência em todos os segmentos e modalidades de ensino, abrangendo desde a educação básica até o ensino superior, incluindo a formação profissional e tecnológica.
A iniciativa, aprovada por unanimidade na comissão, visa garantir uma assistência mais eficaz e personalizada aos estudantes com necessidades especiais, proporcionando condições adequadas para o seu pleno desenvolvimento educacional. Com a aprovação na CE, o projeto seguirá para apreciação na Câmara dos Deputados, a menos que haja algum recurso para inclusão da matéria na pauta do Plenário do Senado antes disso.
É importante ressaltar que a proposta recebeu apoio de diversos parlamentares e entidades ligadas à educação inclusiva, destacando a relevância da medida para garantir a igualdade de oportunidades no sistema de ensino brasileiro. A ampliação do quadro de profissionais capacitados para atuar junto aos alunos com deficiência é uma demanda antiga e fundamental para assegurar a efetiva inclusão desses indivíduos na comunidade escolar.
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