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Governo de São Paulo investe em programa de vigilância integrada e reduz verba para câmeras corporais da polícia.

O governo do estado de São Paulo tem investido em um programa chamado Muralha Paulista, que busca integrar sistemas de vigilância de prefeituras, associações de moradores e empresas como forma de combater crimes. Desde o ano passado, o programa tem firmado convênios para o compartilhamento de imagens de câmeras de segurança com o governo estadual. Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública, foram firmados termos com 630 municípios e 25 entidades privadas para esse compartilhamento.

O programa Muralha Paulista é uma reedição do sistema Detecta, apresentado pelo governo estadual em 2014. Essa semelhança foi destacada por Alcides Peron, pesquisador que integra a Rede Latino-Americana de Estudos sobre Vigilância, Tecnologia e Sociedade (Lavits). Ele afirmou que, apesar disso, o Muralha avança ao integrar as câmeras municipais ao sistema, além de estar interligado com a plataforma Cortex, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo a Secretaria, o sistema possibilitou a prisão de 743 pessoas e a recuperação de oito mil veículos roubados.

Por outro lado, o pesquisador alertou para os riscos de ampliação do acesso a informações, sem protocolos claros para a utilização. Ele destacou que a falta de normatização poderia resultar em mau uso desses dados, inclusive para investigar pessoas que não estão ligadas a crimes.

Além disso, Peron criticou a redução do programa de câmeras corporais usadas nas fardas da Polícia Militar. Segundo ele, existem estudos que comprovam a eficácia dessas câmeras e a falta de transparência sobre os resultados dos sistemas de vigilância com câmeras inteligentes. Ele destacou que há um “vazio enorme” de informações sobre a eficácia positiva dessas tecnologias.

Em contrapartida, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou que pode ampliar o programa de câmeras corporais dentro do Muralha Paulista e que serão feitos investimentos em equipamentos e plataformas para combater o crime. Ele destacou a importância do monitoramento e da tecnologia na integração ao programa de segurança pública.

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