Senado analisará proposta para tornar recursos do Pronampe permanentes, conforme PL 6.012/2023 do senador Esperidião Amin.
Senado analisará proposta para tornar permanentes os recursos do Pronampe
O Senado vai analisar proposta que torna permanentes os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O PL 6.012/2023, do senador Esperidião Amin (PP-SC) será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que tem decisão terminativa sobre a proposta.
A proposta de tornar permanentes os recursos do Pronampe será debatida no Senado nos próximos dias, após a apresentação do PL 6.012/2023 pelo senador Esperidião Amin. O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte foi criado no início da pandemia para ajudar esses empreendimentos a se manterem ativos durante o período de crise econômica.
O Pronampe se mostrou fundamental para a sobrevivência de diversas microempresas e empresas de pequeno porte, que tiveram acesso a linhas de crédito com condições especiais para enfrentar os impactos da pandemia. Com a proposta de tornar permanentes os recursos do programa, a intenção é garantir que essas empresas continuem tendo acesso a esse tipo de auxílio no futuro, mesmo após a superação da crise atual.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terá a responsabilidade de analisar o PL 6.012/2023 e emitir um parecer sobre a proposta. Caso aprovado pela CAE, o projeto seguirá para o plenário do Senado, onde será votado pelos senadores. Se aprovado, o PL se tornará lei e os recursos do Pronampe passarão a ser permanentes, garantindo segurança e apoio contínuo para as microempresas e empresas de pequeno porte.
A expectativa é que a proposta seja amplamente debatida no Senado, com a participação de parlamentares, especialistas e representantes do setor empresarial. A análise do PL 6.012/2023 promete gerar discussões e reflexões sobre a importância do Pronampe para a economia do país e para a manutenção de milhares de empregos gerados por essas empresas.
