Ministro da Economia da Argentina anuncia retirada de capítulo fiscal da “lei ônibus”

Por Reuters

BUENOS AIRES, 10 de setembro de 2021

O ministro da Economia da Argentina, Luis Caputo, anunciou nesta sexta-feira que o governo decidiu retirar o capítulo fiscal da chamada “lei ônibus”, que gerou um grande debate com governadores e parlamentares da oposição. A medida tem como objetivo facilitar e acelerar a aprovação da lei no Congresso.

Apesar de retirar a parte fiscal da proposta, que incluía uma reforma no cálculo das pensões, uma externalização de ativos não declarados e um aumento de impostos, o governo mantém o objetivo de alcançar o equilíbrio fiscal, afirmou Caputo em entrevista coletiva na Casa Rosada, em Buenos Aires.

“Isso não significa, de forma alguma, que vamos abandonar nosso compromisso de alcançar o equilíbrio fiscal, nossa meta de déficit zero”, explicou o ministro.

A “lei ônibus”, que tramita no Congresso argentino, tem como objetivo reformar diversos aspectos da economia do país, incluindo a questão fiscal, previdenciária e tributária. A retirada do capítulo fiscal da proposta foi vista como uma estratégia do governo para garantir que outros aspectos da lei sejam aprovados mais rapidamente.

A medida foi polêmica e gerou debates acalorados entre governadores e parlamentares da oposição. No entanto, o governo está determinado a seguir com sua agenda econômica e a buscar o equilíbrio fiscal, apesar das controvérsias em torno da “lei ônibus”.

A decisão de retirar o capítulo fiscal da proposta foi tomada após intensas negociações no Congresso e reuniões entre representantes do governo e líderes políticos. Agora, o foco está em garantir a aprovação dos outros aspectos da lei o mais rápido possível.