Governo federal lança Agenda Transversal Ambiental como parte do Plano Plurianual 2024-2027 em evento histórico.
Pela primeira vez, o PPA foi formulado prevendo as chamadas agendas transversais, ou seja, medidas previstas nas ações de vários ministérios. São cinco agendas transversais: crianças e adolescentes; mulheres; igualdade racial; povos indígenas; e meio ambiente.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, comentou sobre a importância da política ambiental ser transversal e não uma política setorial, alegando que este conceito, que surge na academia, agora é testado em política pública, na área de meio ambiente. Ela celebrou durante o evento de lançamento do documento em Brasília.
A Agenda Transversal Ambiental está presente em 50 dos 88 programas do PPA, com 113 objetivos específicos, 372 entregas e 150 medidas institucionais e normativas, nos níveis estratégico, tático e gerencial.
Entre as principais metas para o meio ambiente nos próximos quatro anos, está a de diminuir em 20% o tamanho da área total desmatada em cada um dos quatro anos nos seis biomas brasileiros e medidas de infraestrutura urbana para ações de adaptação a eventos hidrológicos extremos, como secas e inundações.
Quando o assunto é a pauta indígena, a Agenda Transversal Ambiental busca quadruplicar, nos quatro anos, o total de territórios indígenas delimitados, além de dobrar o número de aldeias beneficiadas com obras de infraestrutura de abastecimento de água potável. O governo também tem a meta de elevar a área titulada para comunidades quilombolas em todo o Brasil.
O PPA 2024-2027 envolveu a realização de três fóruns Interconselhos, 27 plenárias regionais e uma plataforma digital para participação cidadã, com mais de 4 milhões de acessos. Simone Tebet, ministra do Planejamento, lembrou que o programa mais votado pela participação popular foi sobre mudanças climáticas e ações preventivas para evitar desastres ambientais.
Nos próximos meses, o Ministério do Planejamento pretende lançar documentos similares das outras agendas transversais previstas no PPA. A ministra chegou a comentar sobre a bússola do conhecimento que cada brasileiro quer para si e para o país nos próximos anos. Este é um plano que foi desenvolvido com a participação popular e que visa promover a atenção à questões ambientais e sociais de forma mais abrangente.
