Tribunal de Contas da União determina suspensão de licitação da Fiocruz no valor de R$ 1,4 bilhão por irregularidades.
Nesta quarta-feira (24), o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão de uma licitação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) estimada em R$ 1,4 bilhão. A licitação em questão foi aberta para a prestação de serviços ao Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), unidade da Fiocruz destinada à produção de vacinas e medicamentos.
Segundo o TCU, as supostas irregularidades que levaram à suspensão da contratação dizem respeito à vedação da concorrência de empresas reunidas em consórcio, bem como à apresentação de lote único de serviços, o que poderia restringir a competitividade, entre outras questões legais.
A decisão de suspensão foi tomada a partir do relatório técnico do ministro Augusto Nardes. O ministro justificou que, diante do alto valor envolvido na licitação, era necessária uma “demanda uma acurada” do tribunal no caso.
“Em resumo, da forma pela qual foi estruturada a licitação, haveria apenas dez dias corridos para todo o procedimento de análise de propostas e assinatura do contrato, o que me parece um prazo absolutamente inviável. E, repito, estamos tratando de uma licitação com valores aferidos em quase R$ 1,5 bilhão”, afirmou o ministro Augusto Nardes.
A Agência Brasil entrou em contato com a Fiocruz para obter um posicionamento sobre a decisão do TCU, mas até o momento não obteve retorno.
A suspensão da licitação da Fiocruz por determinação do TCU é mais um capítulo na série de investigações e polêmicas envolvendo contratos e licitações relacionados à saúde pública no Brasil. A decisão do tribunal reforça a necessidade de transparência, legalidade e rigor na gestão e destinação dos recursos públicos, especialmente em um momento de crise sanitária como a que o país enfrenta.
