Operação conjunta interdita postos de gasolina na Região Norte Fluminense

Na última semana, uma operação conjunta realizada pelo Procon e pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) resultou na interdição de dois postos de gasolina, localizados nas cidades de Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu, na Região Norte Fluminense. A ação foi desencadeada após denúncias de irregularidades nos estabelecimentos.

Além das interdições por uso do extintor de incêndio vencido, outros postos foram autuados por uma série de irregularidades que colocavam em risco a segurança dos consumidores. As principais infrações encontradas foram o uso de produtos vencidos, a falta de preços visíveis e o uso da prática conhecida como “bomba baixa”. Esta última refere-se ao momento em que a quantidade de combustível abastecida é menor do que a que é demonstrada no visor da bomba, prejudicando os consumidores que pagavam por uma quantidade maior do que efetivamente recebiam.

As equipes de fiscalização destacaram a importância de ações como essa para garantir a qualidade e a segurança dos serviços oferecidos pelos postos de gasolina. Segundo o Procon e a ANP, a parceria entre os órgãos de fiscalização é fundamental para coibir práticas abusivas e garantir que os consumidores tenham seus direitos preservados.

Os responsáveis pelos postos interditados foram notificados e terão que regularizar sua situação perante os órgãos competentes antes de retomarem suas atividades. Além das penalidades administrativas, os estabelecimentos ainda poderão responder criminalmente pelas infrações cometidas, de acordo com a legislação em vigor.

Diante disso, consumidores que frequentam postos de gasolina na Região Norte Fluminense foram alertados a ficarem atentos e a denunciarem qualquer irregularidade que venham a identificar. A fiscalização constante e a conscientização dos consumidores são fundamentais para combater práticas abusivas e garantir a segurança na prestação de serviços.