Ação movida por vítimas de Brumadinho na Alemanha tem 300 adesões nos últimos dias e chega a 1,4 mil pessoas
O foco da ação é a empresa alemã Tüv Süd, contratada pela Vale para avaliar a barragem de rejeitos de minério de ferro que se rompeu em janeiro de 2019, causando um dos maiores desastres ambientais e humanitários do Brasil. De acordo com as investigações policiais, a Tüv Süd teria assinado uma declaração de estabilidade falsa, permitindo que a Vale continuasse suas operações mesmo com a estrutura em situação precária.
É importante ressaltar que a declaração de estabilidade de uma barragem, emitida por uma auditora especializada, é crucial para a continuidade das operações da estrutura. A falta desse documento pode levar à paralisação das atividades. O rompimento da barragem completará cinco anos nesta quinta-feira (25) e causou a morte de 270 pessoas, além de impactos ambientais e socioeconômicos em diversas cidades de Minas Gerais.
O processo na Alemanha envolve inicialmente um pequeno grupo de vítimas e tem como representantes os escritórios Pogust Goodhead e Manner Spangenberg. Nas audiências já realizadas, os advogados das vítimas alegaram possuir provas da participação da Tüv Süd na tragédia, enquanto a empresa se defende sustentando que não tem responsabilidade no episódio.
Porém, as investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF) indiciaram 13 pessoas por uso de documento falso, sete da Vale e seis da Tüv Süd. Com base nessas investigações, uma comissão parlamentar de inquérito concluiu que os signatários do documento calcularam um fator de segurança incompatível com as boas práticas de engenharia internacional.
Na esfera cível, a reparação dos danos coletivos tem sido feita a partir de um acordo judicial firmado em 2021 entre a Vale, o governo mineiro, o MPMG, o MPF e a Defensoria Pública de Minas Gerais, que demandará R$ 37,68 bilhões da mineradora. No entanto, as indenizações individuais e trabalhistas são discutidas em negociações específicas e nem todas as vítimas se sentiram contempladas, optando por mover ações judiciais próprias.
Enquanto os pagamentos e acordos circulam no Brasil, a empresa alemã Tüv Süd tem ficado à margem dessas decisões e negociações, embora tenha feito provisões anuais para eventuais custos de defesa e consultorias judiciais. A empresa alemã parece estar disposta a sustentar sua defesa, tendo reservado mais de 28 milhões de euros em 2021 e 73,4 milhões de euros em 2022 para lidar com possíveis custos decorrentes do desastre em Brumadinho.
Em resumo, a luta por justiça e reparação relacionadas à tragédia de Brumadinho continua, envolvendo investigações e ações judiciais que buscam responsabilizar as empresas envolvidas e proporcionar uma compensação adequada para as vítimas e suas famílias.
