Uso de fogos de artifício com estampidos pode ser proibido no Brasil

O Senado brasileiro está discutindo propostas que visam proibir o uso de fogos de artifício com estampidos no país. Dentre essas propostas, destaca-se o projeto de lei (PL 439/2021) de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). O PL propõe a proibição da fabricação, venda e uso de fogos de artifício em todo o território nacional, estabelecendo penas de multa e prisão de até quatro anos para quem descumprir a norma. Além disso, outras propostas com o mesmo objetivo são o PL 5/2022 do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o PL 2.130/2019, apresentado pela sociedade.

O debate sobre o uso de fogos de artifício com estampidos é de grande relevância devido aos impactos negativos que essa prática pode acarretar. O barulho dos fogos é prejudicial para pessoas e animais, podendo causar transtornos para indivíduos com sensibilidade auditiva, como crianças, idosos e pessoas com autismo, além de gerar estresse e desorientação em animais domésticos e silvestres.

Diante disso, as propostas em discussão no Senado visam promover a proteção da saúde e bem-estar da população e dos animais, buscando alternativas para celebrações que não causem impactos negativos. No entanto, o tema gera opiniões divergentes, com defensores e opositores da proibição dos fogos de artifício com estampidos.

Diante da relevância do assunto, é fundamental que a sociedade acompanhe de perto as discussões no Senado e participe do debate, contribuindo para a definição de políticas que promovam a coexistência pacífica entre seres humanos e o meio ambiente.