Ministério da Saúde cria comissão para elaborar proposta de Programa Nacional de Saúde do Trabalhador do SUS

O Ministério da Saúde anunciou a formação de uma comissão técnica temporária encarregada de criar uma proposta para o Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora do Sistema Único de Saúde (Pnaist/SUS). A comissão será composta por representantes do Ministério da Saúde, além de outros membros indicados por órgãos e entidades relacionados à saúde.

A iniciativa, formalizada por meio da Portaria nº 3.115 publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24), visa promover e estimular a atenção integral à saúde dos trabalhadores do SUS, considerando a promoção da saúde, a humanização das relações no trabalho, a gestão da segurança e qualidade de vida nos ambientes e processos de trabalho dos serviços de saúde do SUS, bem como a prevenção de doenças e agravos relacionados ao trabalho.

A comissão técnica terá a responsabilidade de propor objetivos e diretrizes para o programa, além de delinear os eixos de saúde e segurança no trabalho em saúde, saúde mental e humanização das relações de trabalho, entre outros temas relevantes. A comissão será composta por nove representantes do Ministério da Saúde, além de outros sete membros indicados por órgãos como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde.

A comissão técnica terá a possibilidade de convidar especialistas e representantes de sindicatos dos trabalhadores da saúde e de outros órgãos e entidades, públicos e privados, nacionais e internacionais, para participar de suas reuniões como convidados especiais, sem direito a voto, em casos relacionados às suas áreas de atuação. Além disso, a comissão poderá instituir subgrupos temáticos para tratar de questões específicas.

O relatório preliminar produzido pela comissão técnica será encaminhado para avaliação da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que por sua vez o encaminhará ao Ministério da Saúde para as providências necessárias. A expectativa é que a comissão técnica desenvolva uma proposta sólida e abrangente para o Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora do SUS, visando promover o bem-estar e a qualidade de vida dos profissionais que atuam no sistema de saúde pública.