Comissão de Constituição e Justiça do Senado pode votar projeto para aumentar pena de furto de cabos de energia, telefone, TV e internet

A senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentou um projeto de lei que tem como objetivo aumentar as penas para o furto de cabos de energia, telefone, TV ou internet. O PL 2.459/2022, de autoria da senadora, pode ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e se aprovado, trará consequências mais severas para os infratores.

O projeto propõe o aumento da pena em um terço e a duplicação da punição para a receptação desses materiais. Em agosto do ano passado, o Senado aprovou um projeto similar (PL 4.997/2019), do senador Lucas Barreto (PSD-AP), que também visava aumentar as penas para o furto de cabos. A proposta já foi encaminhada para a Câmara dos Deputados, onde aguarda para ser apreciada.

Os casos de furto de cabos de energia, telefone, TV e internet têm se tornado cada vez mais frequentes, causando prejuízos financeiros e impactos significativos na vida da população. Além disso, esses atos criminosos muitas vezes resultam em interrupções no fornecimento de serviços essenciais, prejudicando a vida cotidiana de milhares de pessoas.

Diante desse contexto, a senadora Leila Barros destaca a importância de endurecer as penalidades para coibir essas práticas criminosas. Segundo a parlamentar, o aumento das penas e a maior rigidez na punição pela receptação desses materiais podem atuar como um desestímulo aos infratores, contribuindo para a redução dos casos de furto e para a proteção dos serviços indispensáveis à população.

A expectativa é que a proposta seja avaliada pela CCJ em breve, e caso seja aprovada, representará mais um passo importante no combate aos furtos de cabos, visando garantir a segurança e o bem-estar da sociedade.