Condenado à morte por asfixia, a execução pode desafiar contestação legal

Condenado à morte por assassinar uma mulher nos Estados Unidos, Kenneth Smith sobreviveu à tentativa de execução por injeção letal em 2022. Na próxima quinta-feira (25), o homem deverá ser asfixiado com nitrogênio, em um método considerado controverso e que até então nunca foi adotado no país.

O protocolo consiste em colocar no rosto do condenado uma máscara, forçando-o a respirar nitrogênio puro, o que privaria o corpo de oxigênio e levaria à morte. Três estados americanos – Alabama, Oklahoma e Mississippi – autorizaram esse tipo de execução, criticado por organizações que atuam com direitos humanos.

A maioria das execuções nos EUA é realizada com doses letais de barbitúrico, que atuam sobre o sistema nervoso central. Mas alguns estados têm tido dificuldades para obter as substâncias devido a uma lei da União Europeia que proíbe as empresas farmacêuticas de venderem às prisões medicamentos que possam ser usados em execuções. Assim, as autoridades buscam outros métodos para aplicar as penas.

Smith, de 58 anos, sobreviveu à tentativa de execução por injeção depois de ficar horas amarrado em uma maca enquanto policiais tinham dificuldades de encontrar uma veia para aplicar a dose letal. Os funcionários tiveram de suspender a operação à meia-noite, quando a sentença determinada pelo Estado expirou.

Depois de a primeira tentativa de execução falhar, a defesa disse à Justiça que Smith sentiu dor física e desenvolveu transtornos pós-traumáticos. Nos últimos dias, os advogados vêm pedindo a suspensão da execução com nitrogênio, uma vez que o protocolo também poderia provocar sofrimento. Eles argumentam que o método viola a Constituição americana ao aplicar uma “punição cruel e incomum”.

Críticos da execução dizem ainda que autoridades penitenciárias fazem de Smith uma espécie de cobaia em um experimento macabro. A sentença com nitrogênio, acrescentam, ainda carece de estudos. As autoridades, por sua vez, argumentam que o protocolo provoca uma morte indolor porque faz com que a pessoa perca rapidamente a consciência.

Smith foi condenado à morte pela Justiça do Alabama por matar uma mulher em 1988. O assassinato teria sido encomendado pelo marido da vítima, que depois se suicidou.

No âmbito federal, o presidente dos EUA, Joe Biden, comprometeu-se a abolir as execuções. Em 2020, o governo americano executou pela primeira vez em 17 anos um prisioneiro condenado à morte, levando adiante uma campanha do então chefe do Executivo, Donald Trump, que havia prometido retomar as execuções.

Na época, o governo federal não realizava uma execução de pena de morte desde 2003, quando Louis Jones foi morto pelo sequestro, estupro e assassinato de uma jovem oficial do Exército.

Uma espécie de moratória à pena capital paralisava as execuções no âmbito federal no país: os presos eram condenados ao corredor da morte, mas não eram executados. Apesar disso, a pena de morte vinha sendo utilizada para crimes estaduais, ainda que em números menores do que anos anteriores.

Em 2023, apenas cinco estados (Texas, Flórida, Missouri, Oklahoma e Alabama) executaram pessoas, e apenas sete estados (Alabama, Arizona, Califórnia, Flórida, Louisiana, Carolina do Norte e Texas) condenaram pessoas à morte, segundo o Death Penalty Information Center, órgão que monitora o assunto. Pela primeira vez, o número de execuções excedeu o número de novas sentenças de morte.