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Pedido de arquivamento ocorre após Moraes solicitar a conversão do inquérito em petição. A solicitação foi feita pelo ministro do STF também neste domingo (25) em despacho enviado à Secretaria Judiciária do STF. Na avaliação da defesa de Tagliaferro, a solicitação de Moraes mostra que ele estaria tentando corrigir uma instauração de inquérito que seria irregular. A reportagem procurou a assessoria do STF e aguarda retorno.
O ministro é diretamente interessado no feito e, por conseguinte, é impedido para atuar no caderno investigatório/futura PET (petição), em razão da inadmissível ausência de imparcialidade. Trecho de recurso da defesa de Eduardo Tagliaferro
PF apura possível violação de segredo
Inquérito foi aberto após reportagem da Folha de S.Paulo. A PF (Polícia Federal) investiga possível crime de violação de segredo funcional e tenta identificar quem teria vazado as conversas entre Tagliaferro e Airton Vieira, juiz auxiliar do gabinete de Moraes.
À PF, ex-auxiliar disse que aparelho celular foi ‘corrompido’. Em um depoimento de cerca de duas horas, Tagliaferro disse que entregou o aparelho na delegacia de Caieiras (Grande SP), onde foi detido em 9 de maio do ano passado por violência doméstica, e que recebeu o aparelho seis dias depois “corrompido”, com problemas com a bateria, por exemplo, e diferente do que era quando foi apreendido.
Tagliaferro chefiava a AEED (Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação), do TSE. Na época, Moraes presidia o tribunal, e Tagliaferro deixou o cargo após sua prisão. Ele foi exonerado do cargo no TSE no mesmo dia.
Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitar a conversão de um inquérito em petição, a defesa de Tagliaferro requereu o arquivamento do caso.
A solicitação foi feita por Moraes e enviada à Secretaria Judiciária do STF neste domingo (25). Segundo a defesa de Tagliaferro, a ação de Moraes indica uma tentativa de corrigir uma possível irregularidade na instauração do inquérito. Até o momento, a assessoria do STF não se pronunciou sobre o assunto.
A defesa de Eduardo Tagliaferro alega que Moraes, por ser parte interessada no caso, não possui imparcialidade para atuar na investigação. Neste contexto, surgiu um trecho do recurso da defesa que questiona a atuação do ministro.
Um inquérito foi aberto pela Polícia Federal após uma reportagem da Folha de S.Paulo revelar possíveis conversas vazadas entre Tagliaferro e Airton Vieira, juiz auxiliar do gabinete de Moraes. A PF está investigando a violação de sigilo funcional e busca identificar a fonte do vazamento.
Em depoimento à PF, Tagliaferro afirmou que seu celular teria sido "corrompido", após entregá-lo na delegacia de Caieiras (Grande SP). Ele alega que o aparelho retornou com problemas na bateria e modificações em relação ao estado original.
Vale ressaltar que Tagliaferro chefiava a AEED (Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quando foi detido. Moraes presidia o tribunal na época, e Tagliaferro foi exonerado do cargo no mesmo dia de sua prisão.
