Projeto de lei propõe criação do Programa de Armazenagem Nacional para ampliar capacidade de armazenamento de grãos
Projeto de lei propõe criação do Programa de Armazenagem Nacional
Um projeto de lei em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal propõe a criação do Programa de Armazenagem Nacional (Proana) com o objetivo de aumentar a capacidade de armazenamento de grãos. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o PL 6.042/2023 estabelece que os armazéns e silos construídos no âmbito do Proana deverão ser instalados nas proximidades de vias de transporte.
O financiamento do programa poderá ser feito por meio de depósitos compulsórios de instituições financeiras, fundos de investimento específicos, emissão de debêntures e Certificados de Recebíveis Agrícolas (CRAs) e Imobiliários (CRIs). Além disso, 95% do valor gasto na construção dos silos e armazéns deverá ser destinado à aquisição de produtos de fabricação nacional, com o intuito de fomentar as indústrias de construção civil e de metalurgia brasileiras.
O senador Paim justifica o projeto citando dados de pesquisa da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) que revelam os ganhos econômicos da armazenagem e o interesse dos produtores rurais brasileiros em investir no setor, desde que sob condições favoráveis. Ele ressalta a necessidade de o poder público enfrentar o déficit de armazenagem no país, afirmando que os produtores têm enfrentado longas distâncias para encontrar armazéns terceirizados.
Paim ressalta, ainda, que a construção de armazéns e silos com 95% de material nacional poderá estimular a indústria brasileira e gerar empregos. O projeto, apresentado em 14 de dezembro de 2023, aguarda recebimento de emendas na CAE e, se aprovado, seguirá para decisão terminativa na Comissão de Agricultura (CRA) do Senado. Caso seja aprovado na CRA e não houver recurso para votação em Plenário, o texto poderá seguir diretamente para a apreciação da Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
