O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou recurso contra a condenação de dois homens que fizeram um protesto em frente ao prédio do ministro Alexandre de Moraes em 2020. Com uma caixa de som, eles xingaram o magistrado, entre outras ofensas, de “comunista” e “advogado do PCC”.
O que aconteceu
A Turma Recursal Criminal do TJ-SP negou, nesta segunda-feira (22), argumento da defesa de Antonio Carlos Bronzeri e Jurandir Alencar. Os advogados alegaram que o caso seria um “fato típico”, ou seja, não configuraria crime.
Os dois foram condenados em maio de 2022 por perturbação de sossego a 19 dias de prisão em regime aberto.
