Projeto de lei propõe preservação das línguas indígenas e modifica Lei Rouanet para garantir a transmissão e proteção dos idiomas nativos.
22/01/2024 – 13:12
Emília Silberstein/Universidade de Brasília
Há entre 150 e 180 línguas indígenas faladas no Brasil, segundo Funai
O Projeto de Lei 3690/19 obriga a administração pública a criar programa
de preservação, recuperação e transmissão das línguas indígenas
brasileiras. O texto altera a Lei Rouanet e está sendo analisado pela
Câmara dos Deputados.
A proposta determina que documentos públicos solicitados pelos indígenas
sejam fornecidos em português e no idioma nativo. O projeto também
considera dialetos indígenas como bens de natureza imaterial do patrimônio
cultural brasileiro.
O autor, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), afirma que a medida busca evitar a
extinção das línguas faladas pelos povos indígenas brasileiros. “A única
forma de evitar isto é por meio de iniciativas que determinem a preservação
e a transmissão, incluindo o ensino dessas línguas”, diz.
Tramitação
O projeto será analisado, em
caráter conclusivo
, pelas comissões de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de
Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rodrigo Bittar
