Pacto de Transformação Ecológica assinado por Lula e Cúpula dos Poderes

No dia 21 de julho, o presidente Lula (PT) e os líderes dos demais Poderes assinaram um importante pacto de transformação ecológica no Palácio do Planalto. O documento firmado prevê a implementação de 26 medidas, nas quais cada Poder assume compromissos para acelerar a agenda ambiental e de transformação ecológica no país.

Em seu discurso, o presidente destacou a importância da união dos três Poderes em prol de uma proposta comum, ressaltando a força e maturidade da democracia brasileira. Estiveram presentes no evento o presidente do STF, Luis Roberto Barroso, e os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O pacto tem como objetivos a sustentabilidade ecológica, o desenvolvimento econômico sustentável, a justiça social, ambiental e climática, além de considerar os direitos das crianças e das gerações futuras, bem como a resiliência a eventos climáticos extremos. O documento também divide as ações em três eixos principais: ordenamento territorial e fundiário; transição energética; e desenvolvimento sustentável com justiça social, ambiental e climática.

O presidente do STF, Luis Roberto Barroso, abordou em seu discurso a urgência das mudanças climáticas, mencionando os impactos atuais das secas na Amazônia, as queimadas no Pantanal e a tragédia no Rio Grande do Sul. Ele ressaltou a necessidade de superar o negacionismo em relação a essas questões.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, destacou projetos da chamada pauta verde que já foram aprovados na Casa, incluindo medidas relacionadas à produção de energia eólica offshore e o mercado de carbono, enfatizando a importância da cooperação entre os signatários para avançar nessa agenda.

O pacto prevê compromissos específicos para cada Poder, como a priorização de projetos de lei relacionados aos temas ambientais pelo Legislativo, medidas para agilizar demandas judiciais relacionadas ao meio ambiente pelo Judiciário, e ampliação do financiamento para práticas sustentáveis pelo Executivo.

O evento contou com a presença de autoridades dos Três Poderes, incluindo o vice-presidente, Geraldo Alckmin, a primeira-dama, Rosângela da Silva, ministros do STF, ministros do governo e outras figuras proeminentes, como a ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge e a cantora Daniela Mercury.