Governo do DF vai multar quem jogar lixo nas ruas para combater a dengue e proliferação do Aedes aegypti. Multas chegam a R$ 27.799.
Agentes da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) já estão nas ruas fiscalizando pontos de despejo irregular, lotes sujos e até mesmo quem coloca lixo orgânico fora do dia e do horário predeterminado pela coleta do Serviço de Limpeza Urbana (SLU). Além disso, equipes das administrações regionais e do próprio SLU percorrem as ruas do Distrito Federal coletando lixo e entulho descartados de forma irregular.
O descarte inadequado de resíduos nas vias públicas acaba resultando no acúmulo de água das chuvas, o que contribui para a formação de criadouros para o mosquito da dengue. Diante dessa situação, o GDF alerta para a importância da conscientização da população sobre a correta destinação do lixo.
A punição para aqueles que insistirem em jogar lixo nas ruas varia de notificações a multas que podem alcançar até R$ 27.799, dependendo da gravidade da irregularidade. No caso de descarte de resíduos da construção civil em áreas públicas, o valor da multa varia de acordo com a quantidade do material. Já em relação a entulhos em frente às casas ou em lotes vazios, os moradores serão notificados para remover o lixo em um prazo de cinco dias, sob pena de multa em caso de descumprimento.
Dados do GDF mostram que, em 2023, foram efetuadas 11.940 vistorias relacionadas ao descarte irregular de resíduos da construção civil e volumosos. Além disso, em relação ao descarte irregular de resíduos sólidos domiciliares, foram realizadas 5.782 vistorias, com a aplicação de 1.452 notificações e 24 multas. O governo também conta com denúncias da população via Ouvidoria (Disque 162) ou pelo site Participa DF.
As ações de fiscalização incluem verificação de lotes vazios para garantir que estejam em condições adequadas, sem acúmulo de lixo, com a grama cortada, cercados e com a calçada em frente bem cuidada. Estas medidas resultaram em 2.058 vistorias, 275 notificações e 11 multas em 2023. Além disso, as vistorias de escoamento de água suja em endereços ou vias públicas geraram 927 relatórios, 134 notificações e 20 multas.
Portanto, as ações de fiscalização e aplicação de multas buscam conscientizar a população sobre a importância do descarte correto de lixo, visando a redução do acúmulo de água parada e, consequentemente, a proliferação do mosquito transmissor da dengue. A colaboração de todos é fundamental para garantir a saúde e bem-estar da população do Distrito Federal.
